A Comissão

A Comissão

Determina o Despacho n.º 764/2023 , que se proceda à constituição de uma comissão independente com o objetivo de atuar no processo de avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. 

A Comissão é integrada por membros efetivos instrinsecamente envolvidos na persecução de uma cultura de referência no Ensino Superior Portugês. 

O objetivo maioritário da Comissão, racai na elaboração de um conjunto de pareceres com base em reflexões resultantes de estudos e discussão pública com as comunidades académica e científica, estudantes, sindicatos e representantes da sociedade civil. 

As elações recolhidas no decurso do processo de avaliação terão como propósito o fortalecimento das instituições de ensino superior, investigação e desenvolvimento num quadro de estabilidade e autonomia.

Alberto Amaral

Professor Emérito da Universidade do Porto, Vice-Presidente da Agency for Public Health Education Accreditation, investigador sénior do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (2008 -2020), presidente do Board of Governors do CHER — Consortium of Higher Education Researchers (2003 -2007), reitor da Universidade do Porto (1985 -1998), que preside à comissão. 

Helena Nazaré

Presidente do Conselho Coordenador do Ensino Superior (2015 -2019), presidente da Associação Europeia das Universidades (2012 -2015) e reitora da Universidade de Aveiro (2002 -2010), que assume a vice -presidência da comissão, Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Nova de Lisboa, membro do Conselho de Aconselhamento da Agência de Avaliação da Catalunha (AQU). 


Ana Gabriela Cabilhas 

Presidente da FAP — Federação Académica do Porto e representante dos estudantes do ensino superior universitário no Conselho Nacional de Educação. 

Célia Reis

Vice -presidente da Cap Gemini Internacional, presidente do Conselho Coordenador do Ensino Superior (2020 -2022) e CEO da Altran Portugal (2016 -2022).

Cláudia Sarrico 

Professora catedrática da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, analista de políticas de ensino superior e ciência na OCDE (2014 -2021) e investigadora sénior do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior. 


João Cunha Serra

Professor jubilado do Instituto Superior Técnico e antigo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF.

João Redondo

Presidente da Aliança das Instituições de Ensino Superior Não Estatais na Europa (EUPHE) e antigo presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (2006 -2021).

Joaquim Mourato

Diretor-geral do Ensino Superior e antigo Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (2013 -2016).

Joel Rodrigues

Presidente da Mesa de Assembleia Geral da FNAEESP — Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico e representante dos estudantes do ensino superior politécnico no Conselho Nacional de Educação.