Pareceres / Recomendações

Recomendações

Conselho Nacional de Educação, Recomendação n.º 4/2012 - Recomendação sobre Autonomia Institucional do Ensino Superior

Conselho Nacional de Educação, Recomendação n.º 4/2022 - Participação dos jovens no ensino superior

Pareceres

Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 6/2007 - Regime jurídico das instituições de ensino superior

Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 4/2019 - Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro — Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior

APESP- Associação Portuguesa do ensino Superior Privado (2023) - Revisão da aplicação do regime jurídico das instituições de ensino superior - Parte I

CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, (2023) - Parecer sobre o documento FCT-Tenure. Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento de Atividades de I&D, consagrando e estimulando a contratação por tempo indeterminado de doutorados para carreiras de investigação científica e docente

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, (2023) - Parecer sobre o documento FCT-Tenure. Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento de Atividades de I&D, consagrando e estimulando a contratação por tempo indeterminado de doutorados para carreiras de investigação científica e docente

CLA - Conselho de Laboratórios Associados, (2023), Parecer revisão do RJIES (2007-2023)

CEMP - Conselho de Escolas Médicas Portuguesas,(2023), Parecer Revisão do RJIES (2007-2023)

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