Estrutura do Sistema do Ensino Superior Português

CONDICIONANTES DEMOGRÁFICAS

Está em curso uma reforma do sistema Português de ensino superior, a qual será precedida por uma alargada consulta pública. O processo de consulta pública inclui diversas Conferências e debates. A próxima Conferência, a realizar a 30 de março na Universidade de Évora, analisará questões relacionadas com a estrutura do sistema de ensino superior e a evolução demográfica.
Portugal tem um sistema binário tradicional, com universidades e politécnicos, quer públicos, quer privados. A Assembleia da República acaba de aprovar nova legislação que permite que os Institutos Politécnicos ofereçam o doutoramento [desde que cumpram os requisitos mínimos legais já estabelecidos para as universidades] e que adotem, apenas internacionalmente, a designação de Polytechnic University. A Assembleia da República também determina que o Governo aprove, até 31 de dezembro de 2024, legislação definindo em que condições podem ser criadas Universidades Politécnicas. Quais devem ser essas condições? Que exemplos existem de outros países?
Portugal tem uma rede alargada de universidades públicas (14) e institutos politécnicos (15) e diversas escolas não-integradas, o que assegura uma boa cobertura territorial. Porém, devido a uma tendência continuada de baixas taxas de natalidade, vai haver um forte decréscimo do número de jovens em condições de ingressar no ensino superior (ver em anexo a previsão da evolução do número de alunos no 12.º ano do ensino secundário – ramo científico humanístico e artístico especializado e ramo profissional), o que pode por em causa a capacidade de sobrevivência de algumas instituições. Pode ser encontrada uma solução do problema destas instituições recorrendo a fusões ou outras formas de associação?
Esta Conferência pretende analisar estas questões recorrendo a diversas experiências internacionais e terminará com um debate entre representantes do CRUP, do CCISP e da APESP.

Conferência organizada pela Comissão Independente para a avaliação da aplicação do RJIES com o apoio da Universidade de Évora.